Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A Flowoff Marketing e Assessoria Digital LTDA ("neøflow"), inscrita no CNPJ sob o nº 43.376.355/0001-92, reafirma seu compromisso incondicional com a privacidade, segurança e proteção dos dados pessoais de todos os lojistas, criadores de conteúdo, parceiros e visitantes de nossa plataforma.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), detalhando como coletamos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Coletamos apenas os dados necessários para o fornecimento e aprimoramento de nossos serviços de infraestrutura e ecossistema de performance:

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, e-mail corporativo, telefone e cargo (para onboarding de lojistas e criadores).
• Dados de Integração E-commerce & Criadores: Informações públicas de perfil no TikTok, métricas de engajamento, identificadores de lojas autorizadas via OAuth e dados de catálogos.
• Dados Técnicos de Conexão: Endereço IP, registros de acesso à aplicação (logs), tipo de navegador e identificadores de dispositivos.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

Todo o tratamento de dados realizado pela neøflow está fundamentado nas hipóteses legais previstas no Artigo 7º da LGPD, incluindo:

• Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços de infraestrutura e conexão.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Guarda de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para aprimoramento da segurança da plataforma e prevenção contra fraudes.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A neøflow não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente quando necessário para a operação dos serviços, restrito a:

• Provedores de infraestrutura em nuvem (Azure / servidores seguros).
• APIs oficiais do TikTok Shop para viabilizar os fluxos de autorização e gestão de catálogos.
• Autoridades judiciais ou governamentais, mediante ordem judicial ou exigência legal cabível.

5. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. Credenciais de API, tokens OAuth e segredos de conexão são armazenados em ambiente isolado e criptografado com acesso restrito.

6. Seus Direitos Fundamentais (Artigo 18 da LGPD)

Conforme o Artigo 18 da LGPD, você possui direitos fundamentais sobre seus dados pessoais, que garantimos de forma gratuita e rápida:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e solicitar acesso imediato aos seus dados guardados conosco.
• Retificação: Corrigir dados desatualizados, incompletos ou incorretos.
• Eliminação e Bloqueio: Solicitar exclusão ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade legal.
• Portabilidade: Solicitar transferência dos seus dados para outro fornecedor ou serviço.
• Revogação de Consentimento: Retirar sua autorização para tratamento de dados a qualquer momento.
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais parceiros ou entidades compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie sua solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do contato abaixo. A verificação da identidade do solicitante poderá ser exigida para prevenção de fraudes.

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações regulatórias.